Medida aprovada pelo congresso aumenta o valor máximo de crédito que pode ser obtido pelo Programa Crédito Fundiário, de R$180 mil para R$280 mil.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma iniciativa do Governo Federal, implementada em 2003 que tem por objetivo facilitar e promover o acesso à terra. Dessa forma disponibiliza linhas de crédito e financiamentos para aquisição de imóveis rurais.
O objetivo do programa é contribuir para a redução da pobreza rural, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar. A busca da promoção de melhoria da qualidade de vida, geração de renda e segurança alimentar por meio da continuidade da atividade rural também é um foco do programa.
A sucessão rural, por sua vez, é um ponto forte do Crédito Fundiário. A falta de oportunidades para que os jovens possam continuar no campo vem causando uma grande evasão rural. Uma pesquisa realizada com mais de 200 jovens rurais apontou algumas dificuldades da permanência no campo. O resultado mostrou que os maiores problemas são: a baixa remuneração, a ausência de área de terra suficiente para o trabalho e a dificuldade de acesso a créditos para desenvolverem novas atividades produtivas.
As perspectivas do aumento do crédito concedido pelo programa são positivas visto que poderão minimizar os problemas enfrentados na aquisição de terra. Além disso, a medida garante reajuste anual do novo valor tendo como base o IPCA, adequando o valor a variabilidade dos preços do mercado.
Ainda, na última segunda-feira, o Secretário Geral da FETARF-RS, Luiz Carlos Scapinelli esteve reunido para tratar sobre o tema. Estiveram na agenda o Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDAF, Moisés Savian, o Superintendente do MDAF no RS, Milton Bernardes, , e a equipe do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) do MDA/RS.
A FETRAF-RS já está credenciada para enviar projetos e está negociando com a Emater uma parceria para a expansão da Assistência Técnica. Assim, os sindicatos filiados passarão por capacitação para que possam operar o programa com maior proximidade dos agricultores e agricultoras familiares.